Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutem uma proposta que pode suspender canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições presidenciais. A medida também se estenderia às 24 horas seguintes à votação.
A iniciativa pode atingir diretamente duas das maiores comunidades políticas da plataforma: o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e a “Tropa do Flávio”, criada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O canal de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou a marca de 7 milhões de seguidores nesta quarta-feira (21), a quatro dias do segundo turno. Já a comunidade ligada ao senador Flávio Bolsonaro (PL) reúne cerca de 2 milhões de inscritos.
Minuta amplia restrições a canais políticos
O texto foi elaborado por André Mendonça e prevê a aplicação de restrições aos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral que ultrapassem 200 mil seguidores. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que teve acesso à minuta.
“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o documento.
A proposta estenderia a esses canais uma restrição já prevista para o uso de inteligência artificial em publicações eleitorais durante o período próximo à votação.
Inicialmente, a discussão no tribunal previa impedir apenas a criação de novos canais de WhatsApp às vésperas da eleição, com o objetivo de evitar o surgimento de novos espaços para a disseminação de desinformação. A redação apresentada por Mendonça, porém, ampliou o alcance da medida para incluir também canais já existentes.
Canal de Janones já foi retirado do ar
O “Exército do Lula” está no centro de uma disputa eleitoral. A campanha de Flávio Bolsonaro já apresentou representações ao TSE solicitando a retirada do canal, que chegou a ficar fora do ar por determinação de Nunes Marques, mas voltou a funcionar posteriormente.
A comunidade é considerada um dos principais espaços de mobilização digital de apoiadores do presidente. Com milhões de inscritos, o canal permite a divulgação de conteúdos e a articulação de ações políticas entre os seguidores.
Apesar da possibilidade de atingir os dois lados da disputa, Nunes Marques negou a interlocutores a existência da proposta. A minuta atribuída a Mendonça, no entanto, estabelece critérios que alcançariam canais políticos de grande porte, independentemente do candidato apoiado. Caso seja aprovada, a resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.
Fonte: Ric
