O Supremo Tribunal Federal teve ontem uma das sessões mais tensas dos últimos tempos. O plenário analisou o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, mas a Corte não chegou a decidir se Moraes será ou não investigado.
A sessão ficou concentrada, durante boa parte do dia, em uma questão preliminar apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele propôs que os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem reunidos, redistribuídos para um novo relator e que outros magistrados citados nas investigações do caso Master também tivessem oportunidade de se manifestar.
A proposta dividiu o Supremo. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os processos permanecessem separados. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
O placar chegou a quatro votos a três pela separação dos processos. Mas, antes da conclusão dessa discussão, o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Com isso, a decisão ficou suspensa.
Na prática, isso significa que o STF ainda não decidiu se existem elementos suficientes para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. A análise do mérito só poderá avançar depois que Dino devolver o processo para julgamento.
A sessão também foi marcada por fortes discussões entre os ministros. Em determinado momento, Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações. Moraes questionou a atuação de Mendonça na condução do caso, enquanto Mendonça classificou uma das acusações feitas pelo colega como mentira.
A ministra Cármen Lúcia demonstrou constrangimento com o ambiente no plenário e afirmou que o Judiciário deveria transmitir tranquilidade à população. Ao final, ela lamentou que o próprio Supremo tivesse provocado intranquilidade.
O caso envolve um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um número atribuído a Alexandre de Moraes. Segundo as informações divulgadas, foram identificadas 52 mensagens, nas quais o então banqueiro teria feito pedidos relacionados às investigações que atingiam o Banco Master. As informações ainda são objeto de disputa e interpretação dentro do próprio processo.
Outro ponto importante é que a Procuradoria-Geral da República questionou a validade do relatório produzido no âmbito da investigação conduzida por Mendonça e defendeu sua anulação por questões formais. Ao mesmo tempo, a PGR afirmou que os ministros deveriam ter acesso integral aos elementos disponíveis para formar sua própria convicção.
Especialistas ouvidos pelo Terra apresentaram interpretações diferentes sobre o que aconteceu. O advogado constitucionalista Kevin de Sousa avaliou que os ministros utilizaram questões processuais para adiar a análise do conteúdo principal. Já Diego Kiçula afirmou que é precipitado falar simplesmente em um “racha” no Supremo, destacando que divergências fazem parte de tribunais colegiados, embora, neste caso, tenham atingido também a condução dos próprios processos.
A advogada Carolina Venuto avaliou que o episódio revela uma forte divisão interna na Corte e aumenta o desafio institucional do presidente Edson Fachin. Já o jurista Sthefano Cruvinel destacou que definir corretamente competência, procedimento e validade das provas é necessário antes de chegar ao mérito, mas ponderou que o rito processual também não pode servir para adiar indefinidamente uma resposta.
Portanto, o principal resultado de ontem foi processual, e não uma decisão sobre a responsabilidade de Alexandre de Moraes. Moraes não foi declarado inocente nem passou a ser formalmente investigado pelo STF. A decisão ficou para uma etapa posterior.
Enquanto isso, o processo envolvendo a conduta de André Mendonça continua previsto para ser analisado em outra sessão, marcada para o dia 23 de setembro.
O pedido de vista de Flávio Dino prevê prazo de até 90 dias para devolução do processo, embora o caso possa retornar antes ao plenário.
O que vem pela frente, portanto, é uma nova disputa dentro do Supremo sobre o procedimento a ser seguido e, somente depois disso, a análise do conteúdo das acusações e das provas relacionadas ao caso Banco Master.
