Denúncias de redução na oferta de transporte público marcaram o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25), em diferentes regiões do país. Os casos levaram a medidas da Justiça Eleitoral em São Paulo e na Bahia, além de questionamentos sobre o serviço em cidades baianas e em Sergipe. As reclamações levantaram preocupações sobre as dificuldades de deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Bahia: Justiça determina prisão de secretário em Salvador
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante a votação. Segundo informações divulgadas pelo g1, pelo menos 75 veículos teriam sido impedidos de sair das garagens.
A Justiça também determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A ordem de prisão foi encaminhada à Polícia Federal, mas ainda não havia sido cumprida porque o secretário estava em Paris, segundo as reportagens.
A Prefeitura de Salvador atribuiu atrasos na saída dos ônibus à colocação de adesivos com o número 13, do PT, nos veículos. A administração municipal afirmou que a operação estava sendo normalizada e que a Secretaria de Mobilidade atuava para garantir a circulação integral da frota.
O problema também motivou um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estender até as 19h o horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Até a última atualização consultada, o pedido ainda aguardava análise.
São Paulo: prefeito nega falta de ônibus e critica decisão judicial
Na capital paulista, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva denunciou à Justiça Eleitoral que a cidade estaria operando com apenas 60% da frota de ônibus. O percentual é uma alegação da campanha e não uma confirmação independente da quantidade total de veículos em circulação.
A Justiça Eleitoral havia determinado, no sábado (24), que a Prefeitura e a SPTrans disponibilizassem 100% da frota operacional, em frequência equivalente à dos dias úteis. A decisão prevê multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento.
Ricardo Nunes se manifestou publicamente sobre o caso. O prefeito classificou a decisão judicial como equivocada e afirmou que não havia falta de ônibus na cidade. Em declaração à Folha de S.Paulo, disse: “Não temos falta de ônibus, a demanda está sendo atendida”. Também criticou o que considerou uma exploração política do tema.
A Prefeitura informou que cumpriria a determinação, mas argumentou que a decisão foi comunicada com pouca antecedência e que a mobilização de trabalhadores e veículos exigia ajustes operacionais. A gestão municipal afirmou ainda que o plano previsto para o segundo turno era o mesmo adotado no primeiro, quando, segundo a Prefeitura, 6,9 mil ônibus circularam.
Apesar da resposta oficial, passageiros relataram demora e longas esperas em diferentes regiões da capital. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que a denúncia foi encaminhada para as providências cabíveis.
Bahia: denúncias também envolvem cidades do interior
Além de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas foram citadas em uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O grupo relatou dificuldades de deslocamento de eleitores e pediu providências urgentes.
O Tribunal Superior Eleitoral solicitou informações ao TRE-BA sobre a situação do transporte nos três municípios. A Corte também adiou a análise do pedido de investigação por possível abuso de poder de autoridade até receber esclarecimentos sobre os fatos e as medidas adotadas.
No interior baiano, o governador Jerônimo Rodrigues também denunciou problemas em cidades administradas por grupos de oposição. Segundo o relato divulgado pelo portal Metro1, ele afirmou ter recebido informações sobre três ou quatro municípios onde, segundo ele, as determinações para manter a circulação normal dos ônibus não teriam sido cumpridas. Essas acusações ainda dependiam de apuração.
Sergipe: governo afirma ter reforçado a frota
Em Sergipe, eleitores relataram filas e demora para conseguir transporte intermunicipal, principalmente na rodoviária de Aracaju, para viagens a cidades do interior.
O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe informou que a gratuidade estava garantida e que foram acrescentados 20 veículos à operação, além dos ônibus extras já disponibilizados. O diretor de Transportes do órgão, Everton Menezes, afirmou que veículos vindos do interior foram direcionados para atender à demanda da Grande Aracaju e que as filas chegaram a diminuir após o reforço.
O governo estadual negou que tenha ocorrido redução da oferta de ônibus. Assim, as dificuldades relatadas por passageiros e a explicação oficial sobre o reforço da operação permaneciam como informações distintas sobre a situação no estado.
Justiça Eleitoral acompanha denúncias
Os casos registrados em São Paulo e na Bahia mostram que a disponibilidade de transporte público se tornou um tema judicial durante o segundo turno. Na Bahia, houve ordem de prisão em flagrante contra um secretário municipal e determinação para restabelecer a frota integral de Salvador. Em São Paulo, a Justiça ordenou a operação de 100% dos ônibus, enquanto a Prefeitura contestou a decisão e negou que houvesse falta de veículos.
As denúncias envolvendo outras cidades também foram levadas às autoridades eleitorais. A apuração de cada caso deverá considerar as evidências apresentadas, as respostas dos órgãos públicos e o eventual impacto sobre o direito dos eleitores de chegar às urnas.
Fontes: g1, CNN Brasil, Agência Brasil, Folha de S.Paulo, CBN, Reuters, Metro1, Terra, TRE-BA, TRE-SP e TSE.
