Com cerca de 200 milhões de usuários ativos por mês e mais de 690 milhões de contas cadastradas em todo o mundo, o Discord passou a ser alvo de maior escrutínio das autoridades brasileiras após vir à tona o caso de uma adolescente que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
O caso, ocorrido em 22 de julho, motivou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa acusada de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde seriam submetidos a coerção psicológica e incentivados a praticar atos de extrema violência contra animais, principalmente gatos, além de desafios de automutilação e até de suicídio. Cinco adolescentes e um homem de 18 anos foram detidos.
Como medida preventiva, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as funcionalidades de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil, segundo maior mercado da plataforma no mundo.
Segundo a ANPD, a medida tem como objetivo conter episódios de violência e coação envolvendo menores de 18 anos. A suspeita é de que crimes desse tipo ocorram em diversos grupos privados da plataforma e não estejam restritos a uma única organização criminosa.
A empresa terá três dias para cumprir a determinação, que permanecerá em vigor até que sejam comprovadas medidas eficazes de proteção a crianças e adolescentes. O Discord poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis.
O que é o Discord
Criado em 2015 por Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy, o Discord surgiu como uma ferramenta voltada à comunicação entre jogadores de videogame, mas passou a ser amplamente utilizado por comunidades ligadas a estudo, trabalho, programação e outros interesses.
A plataforma permite a comunicação por texto, voz e vídeo. Seus usuários se organizam em servidores temáticos, que podem ser públicos ou privados. São mais de 32 milhões ativos em todo o mundo.
“Os servidores do Discord oferecem o local perfeito para reunir pessoas em torno de interesses e atividades em comum”, afirma a empresa.
Cada servidor é composto por canais de texto e voz. Segundo o Discord, os integrantes podem visualizar quem está conectado a um canal de voz, ingressar em conversas e compartilhar a tela com outros participantes. Não se trata de uma plataforma aberta, como o Instagram ou o TikTok.
O recurso de compartilhamento de tela tornou-se especialmente popular entre adolescentes como alternativa às chamadas de vídeo tradicionais e aos serviços de streaming. Diferentemente de plataformas como Twitch e YouTube, voltadas a transmissões abertas e de grande alcance, o Discord permite a criação de ambientes mais fechados, nos quais criadores de conteúdo podem reunir seguidores, promover eventos exclusivos e manter comunidades ativas mesmo após o fim da live.
A possibilidade de criar canais privados e controlar o acesso também contribuiu para a popularização da plataforma entre usuários que buscam espaços mais personalizados.
Arquitetura dificulta monitoramento, diz ANPD
São justamente essas funcionalidades que passaram a ser alvo da fiscalização da ANPD.A autoridade instaurou uma investigação após o caso da adolescente, com o objetivo de investigar possíveis falhas na proteção dos usuários relacionadas ao recurso Go Live, que permite transmissões ao vivo e compartilhamento de tela.
Além de determinar a suspensão preventiva das transmissões ao vivo, a ANPD afirmou ter identificado “falhas na implementação de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater violações graves”.
“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, informou a agência.
O órgão ressaltou que a plataforma não será bloqueada integralmente, mas apontou uma lacuna de fiscalização nos servidores privados. “O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados”, disse.
De acordo com a autoridade, o recurso tem sido utilizado de forma recorrente para a prática de crimes graves que colocam em risco a integridade física e mental de menores de idade.
A ANPD argumenta ainda que a arquitetura técnica adotada pelo Discord impede o acesso da empresa ao conteúdo das transmissões em tempo real, o que inviabilizaria mecanismos internos de monitoramento audiovisual durante as transmissões.
“A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, afirmou o órgão.
A medida cautelar não impede a adoção de outras sanções ao longo do processo de fiscalização. Caso sejam constatadas irregularidades, a autoridade poderá determinar medidas corretivas e aplicar as penalidades previstas na legislação, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infração.
O problema não é exclusivo do Brasil. Em 2025, o estado americano de Nova Jersey processou o Discord por expor crianças a conteúdos violentos.
“Vimos exploração infantil, material de abuso sexual infantil, aliciamento, sequestro, todo tipo de coisas horríveis que aconteceram nessa plataforma, e a empresa simplesmente não fez o suficiente”, afirmou o procurador-geral, Matthew J. Platkin, em uma entrevista na ocasião.
Discord diz colaborar com investigações
Em nota à imprensa, a empresa reafirmou seu compromisso com a segurança dos usuários. “O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”, afirmou a companhia.
A plataforma reiterou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência. “Contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas”, informou.
Segundo a empresa, um servidor privado supostamente utilizado por pessoas envolvidas em atividades criminosas foi identificado e desativado antes da morte da jovem.
“O acesso ao servidor privado dependia de convite e não podia ser encontrado por outros usuários”, afirmou a plataforma, acrescentando que suas denúncias às autoridades contribuíram para a identificação e prisão de pessoas classificadas por ela como “extremistas violentos”.
Fonte: Band – gq/cn (Agência Brasil, OTS)
